Sobre DITADURA como forma de governo

Ditadura – A ditadura na Roma antiga e nos dias atuais

por Antonio Carlos Olivieri

Da Página 3 - Pedagogia & Comunicação

O conceito de ditadura se origina Roma antiga. Em latim, a palavra era “dictatura”. Entretanto, o significado moderno do conceito é completamente diferente da instituição que ele designava na Antigüidade. De qualquer modo, uma comparação entre ditadura antiga e moderna pode ajudar a compreender melhor o sentido que o termo adquiriu nos dias de hoje.

Para começar, a ditadura romana era uma instituição de caráter extraordinário. Só era ativada em circunstâncias excepcionais, para fazer frente a situações de emergência, como uma crise interna ou uma guerra. O ditador era nomeado por um ou pelos dois cônsules – os chefes do governo romano –, de acordo com o senado e por processos definidos constitucionalmente. Da mesma maneira, também eram definidos os limites de sua atuação.

Ainda assim, os poderes do ditador eram muito amplos e seus decretos – o que ele “ditava” (e vem daí “ditadura”) – tinham o valor de lei. Apesar disso, seus poderes não eram ilimitados: o ditador não podia revogar ou mudar a Constituição, declarar guerra, criar novos impostos para os cidadãos romanos, nem exercer o papel de juiz nos casos de direito civil. Finalmente, a ditadura tinha sua duração explicitamente fixada: não podia durar mais de seis meses.

Um poder sem limites

Atualmente, a expressão ditadura serve para designar os regimes de governo não-democráticos ou antidemocráticos, isto é, aqueles onde não há participação popular, ou onde isso ocorre de maneira muito restrita. Nesse sentido, de igual à ditadura romana, ela só apresenta uma coisa: a concentração de poder nas mãos do ditador. Além disso, a ditadura moderna não é autorizada por regras constitucionais: ela se impõe de fato, pela força, subvertendo a ordem política que existia anteriormente.

Para piorar, a extensão do poder do ditador não está determinado pela Constituição nem sofre qualquer tipo de limites. Sua duração não está prevista de modo algum e pode se estender por décadas. No Brasil, por exemplo, a última ditadura foi de 1964 a 1985. Na Espanha, o general Francisco Franco tomou o governo em 1936 e só o deixou quando morreu, em 1975, numa ditadura que durou cerca de 40 anos. Em Cuba, Fidel Castro completou 49 anos no poder.

A ditadura moderna implica, antes de mais nada, a concentração de poder. Em geral, num órgão já existente do Estado (via de regra, o poder Executivo). Estende também o poder além dos limites normais, por exemplo, suspendendo os direitos dos cidadãos. Deixa ainda o poder livre dos freios e dos controles estabelecidos pelas leis. Foi o que aconteceu no Brasil, por exemplo, a partir de 1968, quando o Ato Institucional n°. 5, deu imensos poderes ao Executivo, como o de fechar o Legislativo, caso lhe fosse conveniente.

Por tudo isso, a ditadura moderna tem uma conotação inquestionavelmente negativa. Designa, como já se disse, os regimes não-democráticos ou antidemocráticos. É um contraponto à democracia, na qual o poder se encontra dividido em várias instâncias de poder, equilibrando-se Executivo, Legislativo e Judiciário. Num regime democrático, a transmissão da autoridade política é feita de baixo para cima, através da manifestação popular, via eleições. Na ditadura, além da concentração do poder numa instância exclusiva, a transmissão da autoridade política ocorre de cima para baixo, a partir da decisão do ditador ou dos ditadores.

Conservadores e revolucionários

Nos dias de hoje, quanto às finalidades com que são instaladas, podem-se distinguir dois tipos de ditadura: 1) as conservadoras: cuja finalidade é defender a situação dos perigos de uma mudança. Esse foi o caso das várias ditaduras militares que se estabeleceram na América Latina nos anos 1960 e 70: Argentina, Brasil, Chile, Uruguai, etc.; 2) as revolucionárias: que visam abater ou minar, de forma radical, a velha ordem político-social e introduzir uma ordem nova, como foi o governo instaurado pela Convenção Nacional francesa, em 1793, que pôs fim à monarquia, ou ainda o próprio governo cubano, depois de 1959, que instaurou o socialismo no país.

Entretanto, existem outros termos usados para denominar regimes não-democráticos. Dentre eles, os mais importantes são despotismo, absolutismo, tirania, autocracia e autoritarismo. No vocabulário comum e mesmo no vocabulário político do dia-a-dia, esses termos são freqüentemente usados como sinônimos. Na filosofia política, porém, podem-se estabelecer distinções entre eles.

Despotismo

Despotismo, num primeiro sentido, refere-se ao despotismo oriental, da Antigüidade. Tratava-se do governo monocrático (monos = um só), típico da Ásia e da África e que era oposto à democracia grega. O filósofo Aristóteles o chamava de despótico, comparando-o ao poder que o patrão (em grego, despotes) exerce sobre o escravo.

Na Idade Moderna, o pensador francês Montesquieu (1689-1755) retomou o conceito, definindo-o como o governo no qual “um, sozinho, sem leis nem freios, arrasta tudo e todos no sabor de suas vontades e de seus caprichos”. Na Europa dos séculos 17 e 18, despotismo serviu para designar os regimes de monarquia absolutista, que poderia ser considerado bom ou mal, de acordo com a maneira com que o monarca exerce o poder.

É nesse sentido que se fala em despotismo esclarecido, no século 18, quando o monarca, embora detenha o poder absoluto, é “instruído por sábios conselheiros sobre a existência das verdadeiras leis, gozando da plenitude de seus poderes para aplicá-las e promover, agindo assim, o bem estar e a felicidade de seus súditos”.

Tanto o despotismo quanto o absolutismo são conceitos que se aplicam a monarquias hereditárias, consideradas legítimas pelos súditos, que integram uma sociedade tradicional. Nela, a participação política da grande maioria da população é nula. A monarquia é vista como a única forma de governo possível, por ter as suas raízes no passado mitológico ou na origem divina.

Tirania e autocracia

Tirania era o governo de exceção na Grécia antiga. Assemelhava-se à ditadura moderna, pois nasciam das crises e da desagregação da democracia ou de algum regime político tradicional. O tirano não era um monarca legítimo, mas o chefe de alguma fração política, que impunha pela força o próprio poder a todos os outros partidos. Da mesma forma que os ditadores modernos, os tiranos exerciam um poder arbitrário e ilimitado, recorrendo às armas.

Ao contrário dos outros termos examinados, autocracia não tem uma conotação histórica precisa. É um termo abstrato que se usa com dois significados principais: um particular e um geral. No particular, ele denota um grau máximo de absolutismo. Uma autocracia é um governo absoluto que detém um poder ilimitado sobre seus súditos. Sob este ponto de vista, um monarca absoluto é um autocrata, mas ele pode não sê-lo, quando divide o poder alguns colaboradores que tenham condições de limitar sua vontade.

Em seu significado geral, o termo autocracia foi usado por alguns teóricos da política e do direito para designar todo tipo de governo antidemocrático ou não-democrático. Mas, nessa acepção, a palavra não obteve sucesso, nem na linguagem popular nem na linguagem técnica da filosofia ou da ciência política.

Autoritarismo

Autoritarismo também é um termo usado para designar todos os regimes que se contrapõem ao democrático. Por outro lado, modernamente, o significado é mais restrito e designa governos fortes que, porém, não chegam a constituir uma ditadura, pois possuem um grau relativamente moderado de mobilização popular e de participação política da sociedade. É o caso do governo de Hugo Chávez na Venezuela contemporânea, onde a oposição ao governo é severamente controlada.

O autoritarismo deve ser diferenciado do totalitarismo. Este é o grau máximo de absolutismo nos regimes ditatoriais modernos, em que o Estado exerce total controle da vida dos cidadãos. Eles ocorreram em sistemas como o da Alemanha nazista, sob Hitler, e o da Rússia comunista, sob Stálin, em que a propaganda chegava a convencer o cidadão de que ele existia não para seu próprio benefício, mas para benefício do Estado. O resultado dessas duas ditaduras pode ser medido pelas cerca de 30 milhões de mortes que provocaram ao longo de aproximadamente duas décadas.

Fonte: Portal UOL Educação <http://educacao.uol.com.br/filosofia/ult1704u40.jhtm>. Acesso em: 20/10/2010.

Ética e política : a política concentrada na corrupção

Renato Janine Ribeiro

A moral política na TV: a questão da corrupção

Se a discussão ética se reduz à questão sexual, a discussão política se reduz à corrupção. (É a sua maneira de subordinar-se a uma moralidade elementar, de senso comum, fraca). Raro é o assunto político a ser debatido em público fora dessa agenda. Aliás, embora haja vários programas de televisão em que diversas tendências políticas se expressam, uma cultura do debate político é relativamente rara entre nós, uma vez que ainda não se entende bem que seja normal haver divergências. Estas geralmente são expostas como desvios, não como alternativas legítimas. Daí, talvez, o peso da corrupção como tema, que permite um recorte claríssimo entre o certo e o errado. Curiosamente, daí também procede que seja um tema de facílima manipulação: basta lembrar que o candidato a presidente que mais insistiu no combate à corrupção, desde que voltou a haver eleições livres, acabou justamente condenado à perda do cargo, pelo Senado Federal, acusado desse crime.

O problema aqui é que se criminaliza – ao menos potencialmente – a divergência, ao ser ela concebida como desvio com o qual somente se lida mediante a punição. O resultado é que não se consolida uma cultura política – democrática por excelência – do debate e da divergência, mas idealmente se postula, quase sempre, um consenso, estranhando-se enormemente a discordância. O comum é efetuar uma caricatura da posição oposta. Daí também que, nos ataques aos defensores dos direitos humanos, esses mal tenham a oportunidade de comparecer ou de falar. No caso das políticas públicas, entre as quais avulta a privatização, isso implica que as emissoras, comprometidas com a sua defesa, mal dêem espaço a quem se opõe a ela – e, pior que isso, até mesmo neguem a racionalidade dos críticos da privatização.

Campanhas contra a corrupção

Exemplos dessas grandes causas, apresentadas como consensos, foram três campanhas: contra o presidente Fernando Collor, na reta final de seu governo, em 1992; contra a Igreja Universal – essa segunda campanha, praticamente só conduzida pela Globo – em meados da década de 90; e, em 2000, contra o então prefeito Pitta, de São Paulo.

Há uma nobreza, nas grandes causas; elas se impõem a todos, como deveres; não comportam muita discussão, a não ser a denúncia e as providências que se seguem. Contudo, embora possam constituir uma faxina necessária, não ajudam, por si, a democratização da sociedade – e justamente porque a seu respeito cabe pouca controvérsia. Elas convertem a política em atividade judicial e mesmo policial. Submetem a escolha, que é a grande questão política, a critérios prévios de certo e errado. Assim, dispensam o cidadão de analisar alternativas igualmente legítimas. E desse ponto de vista a própria emepeização da política, a que aludíamos, não é positiva – porque reduz a política a uma aplicação de medidas legais, esquecendo que a política está em certa medida acima ou antes da lei, já que no seu âmbito se escolhe qual lei deve reger-nos.

O problema de se constituir a corrupção como o grande problema político é que ela não é um problema político, mas moral: com ela se esquece o caráter constituinte da política, assim reduzida a uma simples aplicação de valores, de preferência válidos eternamente.

Quem são as "pessoas de cor"?

Comercial elaborado pela Organização Kick It Out em campanha contra o racismo no futebol.

The Doll Test

Uma repetição da experiência "The Doll Test" realizada pelos psicólogos norte-americanos Mamie e Kenneth Clark, em 1947.

Casa Grande e Senzala - Gilberto Freyre

Em 1933, após exaustiva pesquisa em arquivos nacionais e estrangeiros, Gilberto Freyre publica Casa-Grande & Senzala, um livro que revoluciona os estudos no Brasil, tanto pela novidade dos conceitos quanto pela qualidade literária.

Gilberto Freyre foi buscar nos diários dos senhores de engenho e na vida pessoal de seus próprios antepassados a história do homem brasileiro. As plantações de cana em Pernambuco eram o cenário das relações íntimas e do cruzamento das três raças: índios, africanos e portugueses.

Em Casa-Grande & Senzala, o escritor exprime claramente o seu pensamento. Ele diz: "o que houve no Brasil foi a degradação das raças atrasadas pelo domínio da adiantada" . Os índios foram submetidos ao cativeiro e à prostituição. A relação entre brancos e mulheres de cor foi a de vencedores e vencidos.

"Casa-Grande & Senzala foi a resposta à seguinte indagação que eu fazia a mim próprio: o que é ser brasileiro? E a minha principal fonte de informação fui eu próprio, o que eu era como brasileiro, como eu respondia a certos estímulos."

Havia tempos Gilberto Freyre procurava escrever sobre o ser brasileiro. Pressões políticas e familiares o levaram, entre 1930 e 1932, a viver o que chamou de "a aventura do exílio". Partiu para a Bahia e pesquisou as coleções do Museu Afro-Brasileiro Nina Rodrigues e a arte das negras quituteiras na decoração de bolos e tabuleiros. Observou que a culinária baiana era neta da velha cozinha das casas-grandes.

Depois da Bahia partiu para a África e Portugal. Iniciou em Lisboa as pesquisas e estudos que sedimentariam o livro Casa-Grande & Senzala. De Portugal foi, como professor visitante, para a Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, onde viajou pelo Sul e pôde constatar a existência, durante a colonização americana, do mesmo tipo de regime patriarcal encontrado no nordeste brasileiro.

Durante o período de estudos na universidade americana, o escritor elaborou uma linha de pensamento que diferenciava raça e cultura, separava herança cultural de herança étnica; trabalhou o conceito antropológico de cultura como o conjunto dos costumes, hábitos e crenças do povo brasileiro.

"Gilberto Freyre diz que Franz Boas foi a figura de mestre que nele ficou maior impressão, porque foi com Franz Boas que ele aprendeu a distinguir raça de cultura, e nessa distinção ele se baseou para escrever Casa-Grande & Senzala. Agora, o conceito de antropologia de Freyre era muito mais amplo, ele partiu para uma interpretação global do povo brasileiro. É uma história ao mesmo tempo econômica, religiosa, folclórica, sociológica."
Édson Nery da Fonseca, historiador (Olinda, PE)

"Quando, em 1532, se organizou econômica e civilmente a sociedade brasileira, já foi depois de um século inteiro de contato dos portugueses com os trópicos; de demonstrada na Índia e na África sua aptidão para a vida tropical. Formou-se na América tropical uma sociedade agrária na estrutura, escravocrata na técnica de exploração econômica, híbrida de índio, e mais tarde de negro, na composição."
Trecho de Casa-Grande & Senzala.

Portugal, um país largamente marítimo, recebia sempre povos de todos os lugares do mundo. Seus portos eram rota de comércio e de migrações. O contato com estrangeiros estimulava, no povo português, tendências cosmopolitas, imperialistas e comerciais. Na Península Ibérica as raças se misturavam havia milênios. O encontro das culturas árabes e romana impregnava a moral, a arte, a economia e a vida do português. Os árabes - excelentes técnicos navais - e os judeus - financistas e com altos cargos de administração, no conselho real -, emprestavam conhecimento e dinheiro para o empreendimento das navegações e dos descobrimentos. A burguesia comercial ganhava mais poder que a aristocracia territorial portuguesa e buscava no além-mar terras e riquezas nunca exploradas.

Além da mobilidade, o português tinha a capacidade de se misturar facilmente com outras raças. Os homens vinham sem família, sozinhos. Chegavam carentes de contato humano e começavam a se reproduzir primeiro com as índias e depois com as negras escravas. Era preciso povoar o território. No momento em que embarcou na aventura ultramarina, Portugal tinha três milhões de habitantes. O Brasil era imenso; então, como povoar esse território?


"Durante quase todo o século XVI a colônia esteve escancarada a estrangeiros, só importando às autoridades que fossem de fé católica. Temia-se no adventício acatólico o inimigo político capaz de quebrar aquela solidariedade que em Portugal se desenvolvera junto com a religião católica. Essa solidariedade manteve-se entre nós esplendidamente através de toda a nossa formação colonial."
Trecho de Casa-Grande & Senzala.

Num processo de equilíbrio de antagonismos, o branco e o negro se misturavam no interior da casa-grande e alteravam as relações sociais e culturais, criando um novo modo de vida no século XVI. As relações de poder, a vida doméstica e sexual, os negócios e a religiosidade forjavam, no dia-a-dia, a base da sociedade brasileira.

A casa-grande abrigava uma rotina comandada pelo senhor de engenho, cuja estabilidade patriarcal estava apoiada no açúcar e no escravo. O suor do negro ajudava a dar aos alicerces da casa-grande sua consistência quase de fortaleza. Ela servia de cofre e de cemitério. Sob seu teto viviam os filhos, o capelão e as mulheres, que fundamentariam a colonização portuguesa no Brasil. Embora diretamente associada ao engenho de cana e ao patriarcalismo nortista, a casa-grande não era exclusiva dos senhores de engenho. Podia ser encontrada na paisagem do sul do país, nas plantações de café, como uma característica da cultura escravocrata e latifundiária do Brasil.

O clima tropical e as formas agressivas de vida vegetal e animal impossibilitavam a implantação de uma cultura agrícola, nos moldes do costume europeu. O português teve então de mudar seus hábitos alimentares. A mandioca substituía o trigo; no lugar das verduras, o milho; e as frutas davam um colorido novo à mesa do colonizador. Mas sua dieta ficava empobrecida, devido à ausência de leite, ovos e carne, que só apareciam em datas especiais, festas e comemorações. A terra foi usada para o cultivo da cana em detrimento da pecuária e da cultura de alimentos, o que provocou a apatia, a falta de robustez e a incapacidade para o trabalho. Males geralmente atribuídos à mestiçagem. Os portugueses não traziam para o Brasil nem separatismos político, nem divergências religiosas, e não se preocupavam com a pureza da raça. Assim o país se formava. E a unidade dessa grande extensão territorial com profundas diferenças regionais, garantida muitas vezes com o uso da força, aconteceu devido à uniformidade da língua e da religião.
A Igreja desenvolvia planos ambiciosos de evangelização da América Latina, toda ocupada por países de tradição católica. Nessa quase cruzada no Novo Mundo, os padres jesuítas desempenhavam um papel importante na tentativa de implantar uma sociedade estruturada com base na fé católica. Para catequizar os índios, os jesuítas decidiram vesti-los e tirá-los de seu hábitat. Já o senhor de engenho tentava escravizá-los. Nos dois casos, o resultado era o extermínio e a fuga dos primitivos habitantes da terra para o interior.

A sociedade brasileira, entre todas da América, era a que se formava com maior troca de valores culturais. Havia um aproveitamento de experiências dos indígenas pelos colonizadores. Mesmo quando inimigo, o índio não provocava no branco uma reação que levasse a uma política deliberada de extermínio, como a que ocorria no México e Peru. A reação dos índios ao domínio do colonizador era quase contemplativa. O português usava o homem para o trabalho e a guerra, principalmente na conquista de novos territórios, e a mulher para a geração e formação da família. Esse contato provocava o desequilíbrio das relações do índio com o seu meio ambiente.


O Brasil importava da África não somente o animal de tração que fecundou os canaviais, mas também técnicos para as minas, donas de casa para os colonos, criadores de gado e comerciantes de panos e sabão.Os negros vindos das áreas de cultura africana mais adiantada eram um elemento ativo, criador e pode-se dizer nobre na colonização do Brasil, degradados apenas pela condição de escravos. O negro escravo e a cana-de-açúcar fundamentavam a colonização aristocrática e a estrutura básica do mundo dos coronéis se repetiria nos ciclos do ouro e do café, em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com o mesmo fundamento: a ocupação da terra.


Na sociedade escravocrata e latifundiária que se formava, os valores culturais e sociais se misturavam à revelia de brancos e negros. Sua convivência diária favorecia o intercâmbio de culturas e gerava sadismos e vícios, que influenciavam a formação do caráter do brasileiro. A escravatura degradava senhores e escravos.


O senhor de engenho, um homem extremamente rico e poderoso, passava a maior parte do tempo deitado na rede, cochilando e copulando. Quando saía, a passeio ou em viagem, o negro era seus pés e mãos. O sinhô não precisava levantar-se da rede para dar ordens aos negros, bastava gritar.
Os negros veteranos, os ladinos, iniciavam os recém-chegados na moral e nos costumes dos brancos. Ensinavam a língua e orientavam nos cultos religiosos sincretizados. Eram ainda os ladinos que ensinavam aos boçais a técnica e a rotina na plantação da cana e no fabrico do açúcar.


A escravidão desenraizava o negro de seu meio social e desfazia seus laços familiares. Além dos trabalhos forçados, ele era usado como reprodutor de escravos: era preciso aumentar o rebanho humano do senhor de engenho. As crias nascidas eram logo batizadas e ainda assim consideradas gente sem alma. A Igreja, esteio dos poderosos, agia da mesma forma no tratamento dado ao negro. A mulher escrava fazia a ponte entre a senzala e o interior da casa-grande e representava o ventre gerador. As negras mais bonitas eram escolhidas pelo sinhô para serem concubinas e domésticas. Objeto dos desejos sádicos dos homens, do senhor de engenho ao menino adolescente, a negra sofria por parte da mulher branca os castigos mais variados. Se a beleza dos seus dentes incomodava a desdentada sinhá, esta mandava arrancá-los. A escrava adoçava a boca do senhor e recebia chicotadas à mando da senhora, mas cumpria as tarefas que normalmente estariam destinadas à mãe de família. As damas da sociedade se casavam entre os doze e os quinze anos com homens muito mais velhos. O conhecimento que tinham da vida de casada, os acontecimentos de fora do engenho e outras histórias - nem sempre românticas - elas ouviam da boca das mucamas. As sinhazinhas sentadas à mourisca, tecendo renda ou deitadas na rede e as escravas a lhes catar piolho ou fazendo cafuné. Cedo se casavam e cedo morriam por causa de sucessivos partos ou se tornavam matronas aos dezoito anos. O ócio e a vida reclusa faziam das sinhás mulheres amarguradas. E ignorantes: era raro encontrar uma que soubesse ler e escrever. A presença da negra na vida do menino vinha desde o berço, quando ela o amamentava e acalentava o seu sono. A ama de leite ensinava as primeiras palavras num português errado, o primeiro "pai nosso", o primeiro "oxente", e amaciava com a própria boca a comida do menino de engenho. Os sofrimentos da primeira infância - castigos por mijar na cama e purgante uma vez por mês os meninos descontariam tornando-se pequenos diabos. O moleque, o pequeno escravo, companheiro do sinhozinho em brincadeiras e aventuras, servia também de saco de pancadas. Tornava-se objeto do prazer mórbido de tratar mal os inferiores e os animais, prazer de todo menino brasileiro filho do sistema escravocrata. Criança mimada e educada para ser o herdeiro todo-poderoso, o menino desde o início da adolescência era entregue aos cuidados eróticos da fulô.


Os senhores de engenho casavam-se sucessivas vezes, sempre preferindo as jovens sobrinhas; exagerava-se, então, o sentimento da propriedade privada. As heranças eram disputadas por filhos legítimos e parentes próximos. Aos filhos bastardos, gerados nas casa-grande e paridos na senzala, restava a tolerância do senhor, que ao morrer os libertava. Nomes e sobrenomes se confundiam: os escravos mais próximos, que ganhavam a simpatia do senhor, conseguiam adotar o sobrenome dos brancos. Na tentativa de ascensão social, os negros imitavam dos senhores as formas exteriores de superioridade. Mas muitos nomes ilustres de senhores brancos vinham dos apelidos indígenas e africanos das propriedades rurais - a terra recriava os nomes dos proprietários à sua imagem e semelhança.
A música, o canto e a dança dos escravos tornavam a casa-grande mais alegre. A risada do negro quebrava a melancolia e o silêncio infinito do senhor de engenho. As mães negras e as mucamas, aliadas aos meninos, às moças das casas-grandes e aos moleques, corrompiam o português arcaico ensinado pelos jesuítas aos filhos do senhor. A nova fala brasileira não se conservava fechada nas salas de aula das casas-grandes, nem se entregava de todo à maior espontaneidade de expressão da senzala. Mas o modo carinhoso do brasileiro colocar os pronomes: me diga, me espere... vem do africano. Também do seu modo de falar ficaram as formas diminutivas: benzinho, nézinho, inhozinho.

Era um novo jeito de falar, um novo jeito de andar, um novo jeito de comer... A culinária da senzala aproveitava as sobras de carnes da casa-grande, usava o aipim indígena e as verduras, misturava aos temperos africanos, principalmente o dendê e a pimenta malagueta. Surgiam a feijoada, a farofa, o quibebe, o vatapá. Alimentos que combinavam com a dureza do trabalho no cativeiro. As crenças e magias trazidas pelos portugueses eram transformadas em feitiçaria nas mãos dos africanos. Aos negros feiticeiros recorriam os senhores brancos idosos a procura de afrodisíacos; as jovens sinhás, que não conseguiam engravidar; e as belas mucamas, que aprendiam a receita do café mandingueiro, um filtro amoroso feito com café bem forte, muito açúcar e sangue de mulata.

Na religião conviviam a cultura do senhor e a do negro. O catolicismo praticado aqui era uma religião doce, doméstica, de intimidade com os santos. Os padres se vangloriavam de conceder aos negros certas vantagens, como o direito de manifestar suas tradições nas festas do terreiro. Nasciam então as religiões afro-brasileiras: São Jorge é o orixá Ogum e Nossa Senhora é Iemanjá.


Na sociedade escravocrata e latifundiária que se formava, os valores culturais e sociais se misturavam à revelia de brancos e negros. Sua convivência diária favorecia o intercâmbio de culturas e gerava sadismos e vícios, que influenciavam a formação do caráter do brasileiro. A escravatura degradava senhores e escravos.

"Na verdade, senhores, se a moralidade e a justiça de qualquer povo se fundam, parte nas sua instituições religiosas e políticas, e parte na filosofia, por assim dizer doméstica de cada família, que quadro pode apresentar o Brasil quando o consideramos debaixo desses dois pontos de vista?"
Trecho de Casa-Grande & Senzala.



O senhor de engenho, um homem extremamente rico e poderoso, passava a maior parte do tempo deitado na rede, cochilando e copulando. Quando saía, a passeio ou em viagem, o negro era seus pés e mãos. O sinhô não precisava levantar-se da rede para dar ordens aos negros, bastava gritar.
Os negros veteranos, os ladinos, iniciavam os recém-chegados na moral e nos costumes dos brancos. Ensinavam a língua e orientavam nos cultos religiosos sincretizados. Eram ainda os ladinos que ensinavam aos boçais a técnica e a rotina na plantação da cana e no fabrico do açúcar.


A escravidão desenraizava o negro de seu meio social e desfazia seus laços familiares. Além dos trabalhos forçados, ele era usado como reprodutor de escravos: era preciso aumentar o rebanho humano do senhor de engenho. As crias nascidas eram logo batizadas e ainda assim consideradas gente sem alma. A Igreja, esteio dos poderosos, agia da mesma forma no tratamento dado ao negro. A mulher escrava fazia a ponte entre a senzala e o interior da casa-grande e representava o ventre gerador. As negras mais bonitas eram escolhidas pelo sinhô para serem concubinas e domésticas. Objeto dos desejos sádicos dos homens, do senhor de engenho ao menino adolescente, a negra sofria por parte da mulher branca os castigos mais variados. Se a beleza dos seus dentes incomodava a desdentada sinhá, esta mandava arrancá-los. A escrava adoçava a boca do senhor e recebia chicotadas à mando da senhora, mas cumpria as tarefas que normalmente estariam destinadas à mãe de família. As damas da sociedade se casavam entre os doze e os quinze anos com homens muito mais velhos. O conhecimento que tinham da vida de casada, os acontecimentos de fora do engenho e outras histórias - nem sempre românticas - elas ouviam da boca das mucamas. As sinhazinhas sentadas à mourisca, tecendo renda ou deitadas na rede e as escravas a lhes catar piolho ou fazendo cafuné. Cedo se casavam e cedo morriam por causa de sucessivos partos ou se tornavam matronas aos dezoito anos. O ócio e a vida reclusa faziam das sinhás mulheres amarguradas. E ignorantes: era raro encontrar uma que soubesse ler e escrever. A presença da negra na vida do menino vinha desde o berço, quando ela o amamentava e acalentava o seu sono. A ama de leite ensinava as primeiras palavras num português errado, o primeiro "pai nosso", o primeiro "oxente", e amaciava com a própria boca a comida do menino de engenho. Os sofrimentos da primeira infância - castigos por mijar na cama e purgante uma vez por mês os meninos descontariam tornando-se pequenos diabos. O moleque, o pequeno escravo, companheiro do sinhozinho em brincadeiras e aventuras, servia também de saco de pancadas. Tornava-se objeto do prazer mórbido de tratar mal os inferiores e os animais, prazer de todo menino brasileiro filho do sistema escravocrata. Criança mimada e educada para ser o herdeiro todo-poderoso, o menino desde o início da adolescência era entregue aos cuidados eróticos da fulô.


"Costuma dizer-se que a civilização e a sifilização andam juntas. O Brasil, entretanto, parece ter-se sifilizado antes de se haver civilizado. A contaminação da sífilis em massa ocorreria nas senzalas, mas não que o negro já viesse contaminado. Foram os senhores das casas-grandes que contaminaram as negras das senzalas. Por muito tempo dominou no Brasil a crença de que para um sifilítico não há melhor depurativo que uma negrinha virgem."
Trecho de Casa-Grande & Senzala.



Os senhores de engenho casavam-se sucessivas vezes, sempre preferindo as jovens sobrinhas; exagerava-se, então, o sentimento da propriedade privada. As heranças eram disputadas por filhos legítimos e parentes próximos. Aos filhos bastardos, gerados nas casa-grande e paridos na senzala, restava a tolerância do senhor, que ao morrer os libertava. Nomes e sobrenomes se confundiam: os escravos mais próximos, que ganhavam a simpatia do senhor, conseguiam adotar o sobrenome dos brancos. Na tentativa de ascensão social, os negros imitavam dos senhores as formas exteriores de superioridade. Mas muitos nomes ilustres de senhores brancos vinham dos apelidos indígenas e africanos das propriedades rurais - a terra recriava os nomes dos proprietários à sua imagem e semelhança.
A música, o canto e a dança dos escravos tornavam a casa-grande mais alegre. A risada do negro quebrava a melancolia e o silêncio infinito do senhor de engenho. As mães negras e as mucamas, aliadas aos meninos, às moças das casas-grandes e aos moleques, corrompiam o português arcaico ensinado pelos jesuítas aos filhos do senhor. A nova fala brasileira não se conservava fechada nas salas de aula das casas-grandes, nem se entregava de todo à maior espontaneidade de expressão da senzala. Mas o modo carinhoso do brasileiro colocar os pronomes: me diga, me espere... vem do africano. Também do seu modo de falar ficaram as formas diminutivas: benzinho, nézinho, inhozinho.

Era um novo jeito de falar, um novo jeito de andar, um novo jeito de comer... A culinária da senzala aproveitava as sobras de carnes da casa-grande, usava o aipim indígena e as verduras, misturava aos temperos africanos, principalmente o dendê e a pimenta malagueta. Surgiam a feijoada, a farofa, o quibebe, o vatapá. Alimentos que combinavam com a dureza do trabalho no cativeiro. As crenças e magias trazidas pelos portugueses eram transformadas em feitiçaria nas mãos dos africanos. Aos negros feiticeiros recorriam os senhores brancos idosos a procura de afrodisíacos; as jovens sinhás, que não conseguiam engravidar; e as belas mucamas, que aprendiam a receita do café mandingueiro, um filtro amoroso feito com café bem forte, muito açúcar e sangue de mulata.

Na religião conviviam a cultura do senhor e a do negro. O catolicismo praticado aqui era uma religião doce, doméstica, de intimidade com os santos. Os padres se vangloriavam de conceder aos negros certas vantagens, como o direito de manifestar suas tradições nas festas do terreiro. Nasciam então as religiões afro-brasileiras: São Jorge é o orixá Ogum e Nossa Senhora é Iemanjá.


"Esse terreiro tem 110 anos. A minha avó era descendente de escravos. Tinha uma aldeia que se chamava Catongo. Nessa aldeia ela também cultivava os orixás, quando chegavam assim os escravos chicoteados de outros lugares, fazendas, engenhos, essas coisas. Aí ela curava com aquelas difusões de ervas, né, aqueles remédios das folhas, e curava esses escravos, que ficavam gratos e acabavam ficando com ela. Quer dizer, ela era assim uma espécie de protetora desses escravos. E a minha mãe falava que era uma senzala, onde ela abrigava esses escravos."
Ilza R.P. Santos, mãe-de-santo (Ilhéus, BA) (??)

"Não foi só de alegria a vida dos negros escravos dos ioiôs e das iaiás brancas. Houve os que se suicidaram comendo terra, enforcando-se, envenenando-se com ervas e potagens dos mandingueiros. O banzo deu cabo de muitos. O banzo - a saudade da África. Houve os que de tão banzeiros ficaram lesos, idiotas. Não morreram, mas ficaram penando."
Trecho de Casa-Grande & Senzala.



Os negros, muitos agora, libertos pela alforria, pela revolta ou pelas fugas, unidos nos quilombos, lutavam pelo fim da escravidão. Aliavam-se aos ideais libertários os filhos de poderosos senhores de engenho que se tornavam abolicionistas por motivos econômicos, humanitários ou, simplesmente, pelo apego que tinham às suas mães de leite.

" Os brancos diziam que em nenhum país do mundo essa nefanda instituição foi tão doce como no Brasil. Agora não me passa pela cabeça - não deve passar pela cabeça de ninguém - que essa nefanda instituição, como os próprios brancos chamavam a escravidão, que ela pudesse ser doce em algum lugar. Ela só pode ser doce da perspectiva de quem estivesse na casa-grande e não na perspectiva de quem estivesse na senzala."
Florestan Fernandes, cientista social.

Em 1984, numa de suas últimas entrevistas, o escritor Gilberto Freyre resumia o seu pensamento sobre a situação presente do negro, lembrando o abolicionista pernambucano Joaquim Nabuco:

"O problema é que a abolição da escravatura, embora tenha sido fato notável na história da formação brasileira, foi muito incompleta."

Com a abolição, os problemas do negro estariam apenas começando. Mas quem se interessou por isso? Ninguém se interessou. O negro livre deixou as fazendas e os engenhos e foi inchar as periferias das cidades. Abandonado, constituiu-se num sub-brasileiro.

CLAUDIO WEBER ABRAMO

Pacto da mediocridade
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Políticos deveriam ser pressionados em entrevistas, mas não é o que acontece
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Folha de São Paulo - 14/08/2010


UM DOS OBSTÁCULOS que o eleitor brasileiro enfrenta para conhecer melhor os candidatos que pedem seu voto decorre da quase inexistência de oportunidades em que os políticos sejam submetidos a perguntas minimamente inteligentes.
Há duas circunstâncias em que candidatos podem ser questionados sobre algum assunto: nos debates que reúnem vários deles ao mesmo tempo; e em entrevistas que concedam.
No caso dos debates, qualquer centelha de vivacidade é extinta preventivamente pela inexplicável submissão dos veículos promotores a vontades, vetos e regras formuladas por marqueteiros, assessores de imprensa e assemelhados. Dada essa premissa, tais ocasiões só podem mesmo desenvolver-se como uma sucessão de trivialidades.
Há também "sabatinas" pré-preparadas, em que todos os candidatos são submetidos ao mesmo conjunto de perguntas. Isso é mais típico da imprensa escrita. Neste caso, as perguntas tendem ao tipo "faltará pescado na Semana Santa?", ou seja, burocráticas. E como quem responde não são os candidatos, mas os assessores, publicitários etc.
etc. ("haverá pescado"), a mediocridade resultante é a mesma dos debates. Entrevistas mano a mano, em que o candidato é indagado por alguém putativamente preparado para isso, não estão sujeitas a condicionantes mercadológicos. Seria de esperar, portanto, que entrevistadores aproveitassem a oportunidade para apertar os políticos.
É o que acontece? Não é. No mais das vezes, a ocasião é perdida. Ignora-se se isso acontece porque os entrevistadores sejam intimidados pelos candidatos ou porque não tenham imaginação.
Um exemplo drástico aconteceu na última quarta-feira, durante entrevista conduzida pelos apresentadores do "Jornal Nacional" com o candidato José Serra. A certa altura, Serra declarou, a respeito do loteamento da administração entre aliados, que o motivo que move partidos e políticos para reivindicar cargos é roubar.
O eventual leitor mais ou menos habitual desta coluna (se é que existe algum) haverá de recordar-se de que esse assunto das nomeações políticas é aqui abordado semana sim, semana não. O loteamento do poder público promovido pelo Executivo entre os membros dos partidos aliados é a principal fábrica de ineficiência e corrupção do país, nas três esferas.
Serra mostrou saber disso. Já os entrevistadores não entenderam o tamanho do "gancho" que o tucano abanou à sua frente e passaram ao item seguinte do script. Se, em vez disso, todo o restante da entrevista tivesse sido dedicado ao assunto das nomeações e às iniciativas de natureza institucional, política e administrativa que o candidato desencadearia, caso eleito, para reduzir a corrupção gerada pelo loteamento, teriam enfim introduzido um tema importante na arena política. Fica de novo a sugestão para futuras oportunidades.

CLAUDIO WEBER ABRAMO é diretor-executivo da Transparência Brasil

Ódio contra nordestinos é recorrente na internet

Reportagem no Portal Uol demonstra como o ódio aos nordestinos em São Paulo ainda não é coisa do passado. Muitas comunidades da internet apresentam os nordestinos como verdadeiros outsiders na sociedade paulistana; mensagens carregadas de teor racista e preconceituoso são recorrentes, tais como afirmar que os nordestisnos sujam a cidade de São Paulo, emporcam a cidade etc. Como afirmou Nobert Elias, os estabelecidos constroem barreiras para impedir a integração dos recém-chegados.

Comuns na web, comunidades que expressam ódio a nordestinos são alvo da PF e do MP

Carlos Madeiro

Especial para o UOL Notícias

Em Maceió
A propagação de comunidades na internet com mensagens de discriminação contra nordestinos está sendo questionada pelo Ministério Público de Pernambuco e investigada pela Polícia Federal. A polêmica sobre referências preconceituosas foi denunciada ao MP em junho, logo após as enchentes que atingiram as cidades de Alagoas e Pernambuco.
O pivô da revolta foi uma comunidade do Orkut intitulada “Odeio Nordestino”, que abriu tópicos para "lamentar a sobrevivência" das vítimas enchentes e manifestar temor por uma “nova invasão” de nordestinos a São Paulo. “Pessoal, com essas enchentes no Nordeste acho que os cabeçudos vão vir em massa pra SP. Vai ter mais lixo do que já tem aqui”, afirmou uma frequentadora da comunidade. “Seria bom se eles morressem na enchente, afinal nordestino é um animal que não sabe nadar”, disse outro.
Mas não são apenas ataques às vítimas das enchentes que são encontradas na internet. Numa rápida busca, é possível ver que existem vários sites e comunidades de supostos moradores do Sul e Sudeste do país com ataques a nordestinos.
Na comunidade "Lugar de nordestino é no Nordes", com 154 membros no Orkut, um dos tópicos de comentários diz que os "nordestinos estão prejudicando os paulistas". "Peço que os paulistas expulsem os nordestinos de nossas terras, pois além de roubarem nosso espaço, ainda tiram onda dos paulistas", afirma a usuária Patrícia. "Voltem para o rebanho de vcs (sic) carniça", escreve uma usuária.
Os exemplos discriminatórios não se restringem ao Orkut. “Essa comunidade é para todos os paulistas, paulistanos e sulistas que estão cansados de ver e ter que aceitar esses ‘forasteiros’ usurparem da nossa terra, trazendo costumes imundos, emporcalhando as cidades, aumentando a criminalidade e agindo como se essa terra fossem deles”, diz um trecho do site “Desabafo Brasil”, que sugere que os usuários ingressem em sites preconceituosos.
Outro exemplo está num texto intitulado “manifesto confederalista”. "Quantas vezes você, paulista, presenciou cenas de desrespeito praticado por migrantes? Invadirem espaços, agirem como se estivessem em sua terra. Imporem sua cultura e costumes à nossa vontade. Inundam nosso estado, exigem serviços, põem-se de 'vítimas', apagam nossa identidade. Assim somos desrespeitados", diz o texto de apresentação.


MP pede providências
Diante das denúncias apresentadas no período pós-enchentes, o MP decidiu investigar as pessoas que fazem parte destas comunidades. A denúncia original foi contra a comunidade “Odeio Nordestino”. “Essa comunidade não é de uma ou duas pessoas, mas sim são cerca de 400 pessoas. E nós constatamos ofensas, preconceito, racismo, formação de quadrilha. E esse comportamento, além de criminoso, é perigoso, pois incita violência”, afirmou o promotor José Lopes Filho, coordenador da área de crimes contra a ordem tributária do MP de Pernambuco.
Com a repercussão do caso no Estado, os moderadores da comunidade apagaram os comentários que atacavam as vítimas das enchentes e restringiram o acesso ao conteúdo – agora, para participar, é preciso ser aprovado.
Segundo o promotor, o MP-PE acionou o MP federal e o de São Paulo (suposta origem do crime) e deu entrada com uma notícia-crime na PF. Várias comunidades do Orkut foram denunciadas. "Todo o trabalho acontece em sigilo pela PF. Essas investigações são demoradas; às vezes leva meses. É preciso rastreamento, quebra de IP [endereço de identificação de um computador], até mesmo procedimentos internacionais. Eu estive com o relações públicas da PF na última semana e ele me informou que as investigações estavam de vento em popa", afirmou Lopes.
O promotor disse que conseguiu chegar ao IP dos usuários da comunidade. "Eles começaram a criar fakes [nome de usuário falso], mas nós conseguimos rastrear o IP dessas pessoas. Isso facilita identificar o usuário. É preciso pedir o horário GMT para sabermos exatamente de onde partiu os comentários. Todos os dados que conseguimos foram entregues à PF.”
Segundo o promotor, os integrantes das comunidades anunciaram até a posse de artefatos explosivos. “Essas comunidades podem ter vinculações com grupos neonazistas. Talvez essa análise desbarate até quadrilhas. Se identificados, essas pessoas podem ser condenadas por racismo, preconceito e, eventualmente, por formação de quadrilha e apologia ao crime”, informou.
Lopes ainda criticou a empresa Google, detentora do Orkut, que se recusaria a retirar do ar comunidades com conteúdo racista. "Eles se valem da lei norte-americana, da independência que possui por ser de outro país”, disse o promotor.


Comunidades de apoio
Depois da repercussão do ataque às vítimas das enchentes, muitas comunidades de apoio aos nordestinos foram criadas e outras, mais antigas, ganharam adeptos. A principal delas, intitulada “Orgulho de Ser Nordestino”, possui hoje mais de 133 mil membros, e tem vários comentários de pessoas que passaram por casos de discriminação.
Já outras comunidades foram criadas recentemente para criticar o preconceito de supostos moradores do Sul e Sudeste. Na comunidade “Eu odeio quem odeia nordestino”, por exemplo, muitos usuários pedem que os internautas denunciem as comunidades que expressam preconceito contra os moradores da região.